A MGA e a PLMJ – A. M Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice a Associados - Sociedade de Advogados, R.L., de Direito Português iniciaram a partir de Outubro de 2008 actividades em comum no sentido de constituírem uma Parceria institucional no domínio do exercício da advocacia e consultoria jurídicas no Mercado Moçambicano. Desde essa data, a Parceria MGA&PLMJ tem estado presente no Mercado Moçambicano, desenvolvendo um trabalho que assenta na convergência dos valores, princípios, capacidades e práticas profissionais similares das duas sociedades no que se refere ao exercício das actividades de Advocacia e Consultoria Jurídica. As práticas profissionais da MGA e PLMJ, ao convergirem e serem postas em comum pela Parceria numa estratégia própria de serviço ao Cliente, altamente especializado em função das matérias e das particularidades locais, dotam a Parceria da capacidade de prestar os mais variados serviços jurídicos em Moçambique, totalmente adequados às necessidades específicas de cada Cliente no Mercado Moçambicano. Aliando uma significativa experiência multidisciplinar e internacional a um forte conhecimento local, a equipa de Advogados da Parceria presta serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito, designadamente:

• Contratos internacionais e contratos em geral;
• Concessões e licenciamentos;
• Parcerias Público-Privadas;
• Societário;
• Relações laborais;
• Relações fiscais e aduaneiras
• Patrocínio judiciário e domínios de interesse para a empresa;
• Arbitragem, conciliação e mediação.

Estas áreas de Direito incidem em particular (mas não exclusivamente) nos sectores de:

• Banca e sociedades financeiras;
• Turismo e Eco-turismo;
• Seguros;
• Petróleo e gás;
• Minas;
• Projectos e Infra-estruturas;
• Energia (incluindo bio-combustíveis);
• Instituições públicas e governamentais;
• Serviços.

No contexto de uma economia crescente, de intensificação de fluxos de investimento e relações comerciais, a Parceria Moçambique potencia as capacidades e recursos de cada um dos escritórios, através da maximização de recursos e da acção conjunta, oferecendo um leque de soluções jurídicas específicas, centradas no cliente.Através da Parceria, a PLMJ e a MGA pretendem marcar a diferença no modo de exercício da profissão e de prestação de serviços jurídicos no Mercado Moçambicano, combinando os mais elevados padrões de profissionalismo, de qualidade dos serviços, de capacidade de resposta e de sentido de serviço ao Cliente, à excelência, ética e sentido de responsabilidade social e pública que a MGA e a PLMJ associam à profissão e prestação de serviços jurídicos. A MGA e a PLMJ pretendem ainda, por via da Parceria, contribuir fortemente para uma contínua formação profissional de quadros superiores jurídicos Moçambicanos, por forma a dotar o Mercado Moçambicano de novos profissionais de excelência, com características únicas e distintivas no Mercado Moçambicano, habilitando-os a prestar serviços jurídicos especializados, adequados aos mais elevados padrões de qualidade e exigência dos Clientes. A Parceria preserva a plena autonomia jurídica e profissional dos escritórios envolvidos, no pleno respeito das regras profissionais e deontológicas das Ordens de Advogados de Portugal e de Moçambique.
www.plmj.pt